Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

STJ nega liberdade a estudante condenada por tráfico de ecstasy

A estudante foi condenada pela Justiça do Distrito Federal a quatro anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa por tráfico de entorpecentes.

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.

Sob o império da lei

tribunais e a liberdade para autodeterminar-se perante o direito. Em suma, que o Estado de Direito

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.

Retirada de vídeos de plataforma só é cabível quando comprovado abuso de direito

A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso do parlamentar e manteve a sentença que julgou improcedente o pedido para que a Google fosse obrigada a remover os vídeos.