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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:01

TJ garante eficácia da meia-entrada

e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:28

Mandado de segurança poderá ser impetrado em até 365 dias

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:20

Discussão não pode impedir tratamento médico

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05

Derrubada exigência de perícia para afastamento médico

Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:45

Tribunal concede autorização para matrícula a menor estrangeira

A menor havia sido proibida de efetivar matrícula e estudar no país, por não possui o documento de registro no Serviço de Estrangeiros da Polícia Federal
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto

A autora, grávida e na iminência de dar a luz, procurou por diversas vezes o serviço médico do Estado e sempre foi orientada a retornar para casa, até que o desfecho trágico se ultimou com o óbito fetal-intrauterino
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:50

Dano moral: desmatamento ilegal

O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo que causou ao desmatar uma área da Mata Atlântica sem autorização
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16

Para o IAB, já existem penas duras contra roubo cometido por quadrilhas que bloqueiam cidades

A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37

Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho

eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:53

Mantida condenação a ex-prefeito por práticas irregulares

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) manteve
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08

Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria

decisão de Primeiro Grau que reconheceu o direito do apelado de receber a aposentadoria do INSS por
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Acidente de trabalho. Redução da capacidade laborativa. Pensão mensal. Art. 950 do CC.

condenou a Empresa ao pagamento de danos morais e que não reconheceu o direito à percepção de pensão pelo Empregado.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 17:40

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.
Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

A Organização das Nações Unidas

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:20

Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional

Por Marcos Roberto Hasse.

Exibindo resultado de 10081 até 10100 de um total de 70486

e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à

Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos

crueldade, visto que, não apenas merecem, mas têm o direito de viver de maneira livre, digna e sem qualquer tipo de sofrimento.

É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE) aprovado nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Cooperativa de Trabalho Médico pretendia suspender liminar que determinava a realização de cirurgia para amputação das pernas do ora agravado, que corria risco de morte

Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.

A menor havia sido proibida de efetivar matrícula e estudar no país, por não possui o documento de registro no Serviço de Estrangeiros da Polícia Federal

A autora, grávida e na iminência de dar a luz, procurou por diversas vezes o serviço médico do Estado e sempre foi orientada a retornar para casa, até que o desfecho trágico se ultimou com o óbito fetal-intrauterino

O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo que causou ao desmatar uma área da Mata Atlântica sem autorização

processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

A afirmação foi feita pelo relator Rafael de Piro, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos

eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) manteve

decisão de Primeiro Grau que reconheceu o direito do apelado de receber a aposentadoria do INSS por

pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

condenou a Empresa ao pagamento de danos morais e que não reconheceu o direito à percepção de pensão pelo Empregado.

sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está

Por Marcos Roberto Hasse.

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