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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00

Semiótica Jurídica: aplicação específica em âmbito processual trabalhista em São Luís do Maranhão

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Anotações sobre o contrato de depósito

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Dinâmica social das tecnologias da informação: processos de fragmentação e reaglutinação das identidades culturais

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2025 - 15:42

Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.
Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:08

3 reduções tributárias que podem estar fora do seu radar

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 11:11

OAB defendeu a aprovação da Lei Anticorrupção

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:45

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:10

Ação de reconstituição de título. Revelia.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:26

Ação de desconstituição de título. Revelia. Efeito relativo.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:14

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização por morte em acidente rodoviário

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Contribuição de melhoria. Fato gerador valorização do imóvel.

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:58

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 63635

/2011) no processo de atendimento ao direito à informação pública e sua fundamentalidade. É fato que

fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. Diante disto, urge expor que o direito de

Paula Fernanda Rocha Lopes. Graduada em Letras e Direito, especialista em Literatura Brasileira

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá.

A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon

1: Desde 2017, as subvenções estaduais podem ser excluídas da determinação do lucro real, reduzindo

real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

limpa” torna-se mais justo no sentido em que os produtos correspondentes seriam adquiridos com base em sua real qualidade”

PL propõe, entre outras disposições, que o emissor tributado com base no lucro real poderá, após

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

alegados na inicial é relativa, não estando o juiz adstrito a tais alegações, facultando-lhe a dilação probatória na busca da verdade real.

A empresa Real Expresso S/A vai ter que pagar 25 mil reais de indenização por danos morais, além de

A contribuição de melhoria tem como fato gerador a real valorização do imóvel, não servindo como

, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.

formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

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