Real digital (Drex): o Impacto das Moedas Digitais Fiduciárias nas Stablecoins

A criação de novo Real digital mostra que as stablecoins podem enfrentar desafios daqui pra frente.

Revisão criminal. Júri. Condenação. Absolvição do co-réu em autos desmembrados. Pretendida extensão dos efeitos dessa decisão. Legítima defesa real.

Estupros (três vezes) e atentados violentos ao pudor (três vezes). Violência real. Continuidade delitiva e concurso material.

Justiça em tempo real

Aprovação em vestibular. Vagas preenchidas. Cotas para negros e indígenas.

O tratamento igual dos iguais e desigual dos desiguais garante a constitucional igualdade real.

Recurso de revista. Obreiro. Horas extras. Intervalo intrajornada. Desrespeito.

Jornada real, e não a contratual, deve ser utilizada como parâmetro.

Por quanto tempo a viúva que tem direito de habitação pode morar na casa deixada pelo falecido?

O Direito Real de Habitação tem base legal no art. 1.831 do Código Civil, é vitalício e também se aplica aos casos de União Estável.

Apelação criminal. Tortura com resultado morte.

Ausência de ilegalidade na busca da verdade real. Inépcia da denúncia.

Apelação cível. Ação de depósito. Nulidade processual.

Regularização da capacidade processual efetuada. Depósito em favor do real proprietário devido.

Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade permite investir e

Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável

de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será

Titular perde cartório por irregularidades administrativas

Natureza do negócio em questão envolve direito real imobiliário e a certeza e confiabilidade do

STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Utilização de material fotográfico sem menção à real autoria.

Recurso conhecido e improvido.

O conceito deturpado de democracia

Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Acidente do trabalho. Lesões por esforços repetitivos. Dúvidas sobre o real quadro clínico do obreiro. Renovação da prova médica.

Necessidade - Julgamento convertido em diligência para tal finalidade.

Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões

Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.