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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

A adjudicação dos bens penhorados

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A cognição sumária na tutela cautelar

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

A responsabilidade civil do juiz

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00

Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:09

CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:48

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 17:30

Processo em que o reclamante cobrava depósitos de FGTS é extinto sem julgamento de mérito

De acordo com a decisão, "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS"
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de declaração. Omissões no julgado.

Trata-se de embargos de declaração em que figura, como embargante, o reclamante Ebert Silva.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 09:43

Advogado com atuação mínima no processo não recebe honorários de sucumbência, diz TJ-RS

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.
Array Publicado em 2009-04-28T04:00:00+00:00

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando

Exibindo resultado de 3721 até 3740 de um total de 81904

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

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Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito

Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

De acordo com a decisão, "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS"

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação

Trata-se de embargos de declaração em que figura, como embargante, o reclamante Ebert Silva.

A verba pertence integralmente ao primeiro advogado, que fez todo o trabalho jurídico sozinho.

). Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Especialista em Direito Empresarial pela UEL. Mestrando

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