Home- busca: Direito Processual Civil
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 17:12
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34
DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental
Responsabilidade Civil do Estado, pois, durante a prática de treinamento foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas e ficou paraplégico
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 15:48
Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo
Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.
transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 09:47
JT é competente para julgar mandado de segurança impetrado contra ato do Ministério Público do Trabalho
julgar mandado de segurança impetrado contra ato de autoridade do Ministério Público do Trabalho na condução de inquérito civil público (ICP)
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 17:44
Devedores de Banco têm Passaportes e Carteiras Nacional de Habilitação suspensos
Código de Processo Civil que permitem aos Magistrados determinarem, como cumprimento de ordem
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:37
Mandado de Segurança pede suspensão do julgamento das contas do governo federal no TCU
Processo Civil (CPC) preveem a suspensão do julgamento do mérito de processo quando alegada a suspeição do juiz
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:00
Decisão confirma prática de peculato por servidora
Servidora foi condenada a ressarcir integralmente o dano ao erário público, a pagar multa civil de
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 14:32
Data de emissão do cheque é o termo inicial para a fluência do prazo executório
ampliação do prazo de prescrição, segundo ele, é repelida pelo artigo 192 do Código Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:27
Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.
, responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes dos saques supostamente indevidos realizados na conta poupança da autora.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 14:55
STJ classifica como tortura agressões de policial a detento
praticadas por um agente da polícia civil contra um detento que estava dentro da cela.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Município deve regularizar coleta de lixo e recuperar área degradada
Uma ação civil pública ensejou a condenação do Município de Colíder (distante 650 km ao norte de
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:57
Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato
responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória. O dano moral, nesta hipótese, é
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22
Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)
social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:40
Nova Lei de Licitações e Contratos: o que muda para a Administração Pública, para os órgãos de controle, para os licitantes, para os contratados e para a sociedade civil?
Breves considerações iniciais e panorâmicas sobre diversos dispositivos da Nova Lei de Licitações e Contratos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:36
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.
Ilegitimidade passiva - Impossibilidade jurídica - Carência de interesse de agir - Rejeição - responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.
