O Tribunal Penal Internacional

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado Criminalista - Especialista em Direito Penal Pela Escola

Direito penal e processual penal. Imputação do crime de contrabando.

Apreensão de máquinas caça-níqueis contendo componentes de origem estrangeira sem a devida documentação.

Direito penal e processual penal. Mandado de segurança. Estelionato previdenciário.

Realização de diligências para apuração de participação de menor importância antes do recebimento da denúncia. Incabimento.

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público

Penal. Apelação.

Operação canaã. Competência. Desnecessidade de juntada integral do inquérito.

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Habeas Corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Direito administrativo. Recurso especial. Infração disciplinar. Responsabilidade administrativa e penal.

Independência de instâncias. Absolvição penal.

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto.

Sentença Penal.

Habeas corpus. Direito processual penal. Roubo circunstanciado e lesões corporais.

Trancamento da ação penal. Incabimento. Ordem denegada.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum.

Sentença Penal.

Acusado de receptação responderá a processo em liberdade.

Sentença Penal

Júri para homem acusado de assassinar vítima por engano

Sentença Penal

Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

Sentença Penal

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal

Receptação. Absolvição - Autos nº 135-06.

Sentença Penal