A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

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“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

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1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

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dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.

Defensoria pública x Defensoria dativa

Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

IAB recebe sete associados do Pará e apresenta história da entidade à Seccional o estado

O IAB celebra 180 anos com cerimônia em Belém: seis novos membros efetivos e uma honorária tomam posse na sede da OAB-PA

Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

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Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

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de Nazir Massud, apontando como autoridade coatora o juiz de direito da vara do juizado da

Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo

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Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

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A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial