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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:07

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58

A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também
Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

A personalidade e o poder familiar.

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2002 - 01:00

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

O saneamento do processo e a preclusão

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

A relativização da coisa julgada no Direito Tributário: o âmbito de aplicação da Súmula 239 do STF

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:00

Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:34

TJ indefere recurso do Estado sobre custos com medicamentos

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00

A prova pericial e sua vulnerabilidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 8981 até 9000 de um total de 71961

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do

atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também

Welton José da Silva Favacho é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e

-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

"William Lopes da Fonseca - Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista da

Jailton Macena de Araújo, advogado, professor do curso de direito da Universidade Federal de

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação

O juiz considerou o direito para o tratamento à autora, considerando os princípios da Carta Magna e a Direito Constitucional

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

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