Justiça de SP nega regime semiaberto para Suzane.

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo

O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Arquivado HC de acusados de tráfico internacional de entorpecentes que pediam revogação da prisão preventiva

três acusados de envolvimento com tráfico internacional de entorpecentes.

Comissão de adoção internacional tenta revalidar laudos

Existem 44 crianças e adolescentes disponíveis para o procedimento; Mas apenas duas adoções internacionais são feitas por ano

Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa

Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.

Autorização para viagem internacional. Crianças ou adolescentes

Primeiros apontamentos à resolução do CNJ Nº 131/ 2011

Processo penal. Habeas corpus. Tráfico e associação para tráfico internacional de entorpecentes.

Pretensão de apelar em liberdade.

Por um direito penal mais interventivo.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Princípio da Legalidade: Corolário do Direito Penal

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.

Entendimento sobre o Direito Penal Mínimo

Júlio Gomes Duarte Neto, Coordenador do Curso de Direito na Universidade Estadual de Alagoas

Bateria de Testes de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Processual Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal