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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45

Audiência de Custódia

todas as modalidades de prisão. Repise-se que a realização de audiência de custódia constitui direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:22

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

diversidades de gênero. Formas de como inserir novos conceitos sem ferir a dignidade e direito
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

que foi abandonado, lhe concedendo o direito de usucapir a metade do imóvel do outro cônjuge, desde
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

concretização deste direito através dos Juizados Especiais, baseados nos denominados Small Claims
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

superprincípio em destaque. Ademais, em se tratando de temas afetos ao Direito de Família, o relevo deve
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

esta proporciona a seus habitantes o direito à vida, à segurança, à igualdade, à propriedade e à
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56

Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

direito à moradia às famílias de baixa renda sem competir com outros orçamentos. Por conseguinte
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51

Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas

comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Maio de 2023 - 11:51

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

Exibindo resultado de 12281 até 12300 de um total de 61586

todas as modalidades de prisão. Repise-se que a realização de audiência de custódia constitui direito

família. No intuito de abarcar o direito de licença-maternidade, em especial para as mães de filhos

resguarda o direito dos consumidores de acesso à informação. O tratamento fiscal simplificado

conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior

do consumidor ao degrau de direito fundamental, sendo-lhe conferido o status de axioma estruturador

diversidades de gênero. Formas de como inserir novos conceitos sem ferir a dignidade e direito

que foi abandonado, lhe concedendo o direito de usucapir a metade do imóvel do outro cônjuge, desde

avanços experenciados, pelo Direito, na segunda metade do século XX provocaram uma grande evolução no

O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, a luz da

concretização deste direito através dos Juizados Especiais, baseados nos denominados Small Claims

superprincípio em destaque. Ademais, em se tratando de temas afetos ao Direito de Família, o relevo deve

esta proporciona a seus habitantes o direito à vida, à segurança, à igualdade, à propriedade e à

revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial

para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar

direito à moradia às famílias de baixa renda sem competir com outros orçamentos. Por conseguinte

comparativa a incidência do tema. O estudo das consequências da pejotização no direito do trabalho permite

interesses comuns, bem como, do Estado Democrático de Direito, previsto na CF/1988.

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

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