Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens

O interesse pela holding familiar tem aumentado nos últimos anos em razão da busca pela proteção patrimonial, otimização fiscal e planejamento sucessório, no entanto, há vantagens e desvantagens no planejamento tributário através da utilização da holding familiar, que serão analisadas nesta pesquisa. Inicialmente, o estudo abordou os tipos de holding’s e sociedades, para verificar os tributos implicados. O método adotado consistiu na revisão detalhada da aplicação das normas as hipóteses concretas para a criação da Holding com objetivo familiar. Os resultados revelaram benefícios significativos, como a redução de carga tributária sobre o patrimônio, evidenciando a eficácia desse modelo em função da sucessão. No entanto, foram identificadas desvantagens, incluindo a complexidade na implementação e possíveis questionamentos legais, referente a diferença da legislação tributária em cada Estado. Concluiu-se que, embora a holding familiar ofereça vantagens tributárias substanciais, sua aplicação demanda cuidado e compreensão profunda das normas legais. O estudo fornece uma base valiosa para profissionais de direito e famílias interessadas em explorar estratégias de planejamento tributário eficientes por meio da holding familiar

1 INTRODUÇÃOAtualmente, no Brasil, a carga tributária é tema recorrente nos jornais televisivos e virtuais, causando muito debate e por vezes, indignação. O Planejamento Tributário e a Holding Familiar vêm ganhando visibilidade em função de exercer proteção ao patrimônio.O planejamento tributário permite encontrar maneiras para otimizar a carga de tributos, reduzindo-as, aplicando determinadas medidas legais. A Holding Familiar é uma empresa que reúne os diversos patrimônios e ativos de uma ...

Palavras-chave: Sucessões Planejamento Familiar Direito Empresarial Holding Familiar Planejamento Tributário