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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:16
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória
Vedação ao direito de recorrer em liberdade.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Reparação de danos. Direito de vizinhança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:20
Fiscalização e controle pelo empregador quanto ao número de idas ao banheiro e também do tempo de sua utilização pelo empregado.
Abuso de direito cometido pelo empregador.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:55
Operação-padrão deve ser vetada em projeto de lei
Regulamentação poderá restringir o direito de greve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:25
Portador de necessidades especiais. Reserva de mercado.
Limitação ao direito potestativo do empregador. Reintegração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.
Direito a diferenças salariais e reflexos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.
DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.
Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.
Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.
Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49
Viva o bicentenário da Independência do Brasil
Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21
As Escolas do Pensamento Ecológico
políticos suscitados pela crise planetária do meio ambiente estão em grande evidencia internacional
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00
Os crimes de tortura e sua barbárie atual
Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!
Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Rejeição da denúncia na parte em que figurava pessoa jurídica como sujeito passivo de delito penal.
A Lei dos Crimes Ambientais inovou o Direito Brasileiro quando admitiu, expressamente, a
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:21
Falência do Sistema Prisional Brasileiro: deficiências estruturais e condições desumanas de custódia
normas do ordenamento jurídico nacional e internacional, proporcionando respeito e consideração ao
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Array Publicado em 2012-06-14T18:10:44+00:00
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um
