Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso dias 17 e 18/11

Planos de Saúde se preparam para enfrentar multas e direções fiscais da ANS em curso.

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação cautelar de regulamentação de visitas

O dever do Estado em fornecer medicação aos cidadãos

O estado, através do sus, tem a obrigação de promover um sistema de saúde digno aos cidadãos, bem como fornecer-lhes medicamentos relacionados a doenças graves. a negativa do estado em fornecer esta medicação é passível de impetração de mandado de seguranã§a visando a liberação destes remédios

Especialistas apoiam o exame da Ordem

Polêmica do exame voltou a ser discutida após liminar que concedeu inscrição sem aprovação, na semana passada

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

Papel do advogado no setor elétrico será debatido em evento do Instituto dos Advogados

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelos presidentes nacional da entidade, Sydney Sanches, e da Comissão de Energia e Transição Energética do Instituto, Bernardo Gicquel.

‘A Filosofia sob o viés feminino’ será tema de debate no Instituto dos Advogados

Nesta quinta-feira (16/3), às 10h, a entidade irá realizar o webinar Homenagem à mulher: a Filosofia sob o viés feminino. O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura feita pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches.

Seção aplica decadência de dez anos para revisão de benefícios concedidos antes de 1997

Seção definiu que, em casos como esse, o prazo decadencial deve ser contado a partir da edição da MP, e não a partir da concessão do benefício

Primeiro Exame de Ordem unificado tem apenas 12% de aprovados na primeira fase em SP

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

Diário Oficial publica aposentadoria do ministro Eros Grau

O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou o decreto de aposentadoria do ministro Eros Grau, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 30 de julho.