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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 14:57

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:56

Simulação e Alienação Fiduciária em Garantia

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00

Imunidade. Aquisição de mercadorias. IPI e Imposto de Importação. Requisitos do artigo 14 do CTN.

), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Inventário: Tratamento isonômico entre cônjuge supérstite e companheiro sobrevivente: Nova Alteração do CPC: Lei 12.195 de 14 de janeiro de 2010

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Do lugar do crime

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Fraude em concurso público é crime?

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:36

A história do Socialismo

aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

O presente artigo científico visa questionar a atuação do Direito acerca das mutações da sociedade
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez
Array Publicado em 2014-03-20T16:40:52+00:00

Reforma política e listas fechadas

possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de

Exibindo resultado de 10141 até 10160 de um total de 65840

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

milhares – demandas isomórficas como se tem no direito processual italiano – o que se replica nesta

Barros, por ter a feliz ideia, em respeito ao direito ao primado do trabalho insculpido em nossa

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

), para declarar o direito do município autor de não recolher o IPI e o Imposto de Importação

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor

aspectos incluindo-se o direito e a política. O socialismo é fruto de movimentos operários ocorridos no

O presente artigo científico visa questionar a atuação do Direito acerca das mutações da sociedade

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

de uma sociedade livre, justa e solidária, sendo inerentes ao Estado Democrático de Direito. O

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

e, sério ataque ao Estado Democrático de Direito e ao governo legitimamente eleito e empossado, fez

possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de

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