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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Basta à formalidade excessiva!

Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:45

Greenwashing na visão do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo sustentável

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Democracia Americana

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2017 - 10:50

Reexame e Revaloração da Prova na Admissibilidade do Recurso Especial: o Enunciado da Súmula n. 7, do STJ

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00

Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)

Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei 11.418, de 19.12.2006: a repercussão geral

em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Decreto 6.544, de 21 de agosto de 2008

Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Autoridade na Escola

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

Exibindo resultado de 6741 até 6760 de um total de 69400

Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

naquilo que ela implica. Nesse contexto, o Direito possui o papel integrador na releitura do

tema relaciona-se no direito individual, bem como, direito coletivo à saúde de todos, tendo em vista

O presente artigo versa sobre o direito do consumidor e o impedimento a uma visão ampla ao consumo

do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

foco na análise da tratativa das questões de direito e questões de fato, diante do teor do enunciado da

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

em Direito Administrativo (UFMG). Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa

Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

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