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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:16

Aposentada com moléstia na coluna ganha pensão vitalícia e indenização

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 03:00

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 13:35

Operadora é condenada por propaganda enganosa

A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:14

Prescrição da punição por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento na mesma ação

instauração do inquérito civil e a propositura da ação, que de acordo com a Lei de Improbidade se submetem ao
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:01

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:33

Ação de cobrança de honorários advocatícios.

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:52

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:38

Revisão de benefício não prescreve se beneficiado é portador de deficiência

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 09:19

Decisões do STJ impedem que filhos maiores vivam indefinidamente de pensão alimentícia

maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:32

Minha prestação aumentou muito em virtude do IGP-M por conta da Pandemia. É possível revisionar?

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por descumprimento de mandado de injução: Há cabimento?

Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00

Locação de computadores para acesso à internet. Lan house. Taxa de polícia e de serviço. Base de cálculo. Fato gerador idêntico.

materializado por meio da atividade de fiscalização da Polícia Civil."
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Lanchas nas praias e ciclovias

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:22

E se a Usucapião Extrajudicial tiver como titular registral uma criança?

surgir o direito (daí sua NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA).
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:21

Perdeu prazo na Justiça do Trabalho por ter esperado resultado de ação penal

A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00

Recurso ordinário interposto pela reclamada. Instrumento de mandato sem qualificação e identificação do outorgante.

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 16:17

Invalidez permanente não garante indenização se ultrapassado o prazo prescricional

invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 17:10

Candidato nomeado em virtude de decisão judicial não faz jus a verbas retroativas

Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à

Exibindo resultado de 8981 até 9000 de um total de 75047

Uma trabalhadora que adquiriu artrose na coluna cervical teve reconhecido o direito de receber uma

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no

A condenação veio a partir da Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público do RN, contra a

instauração do inquérito civil e a propositura da ação, que de acordo com a Lei de Improbidade se submetem ao

civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil

, tendo sido elaborado dentro nas normas previstas na Lei civil e no Estatuto da Advocacia, possui

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD Autor do

jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ reconheceu o direito de A. B. B. à revisão da ?Pensão de

maioridade não extingue automaticamente o direito ao recebimento de pensão alimentícia.

É direito do consumidor a revisão dos contratos quando fatos supervenientes tornem a sua prestação excessivamente onerosa (art 6, inc. V do CDC).

Direito pela Universidade Presi-dente Antônio Carlos (UNIPAC), Campus Ubá, Minas Gerais.

materializado por meio da atividade de fiscalização da Polícia Civil."

Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.

surgir o direito (daí sua NATUREZA MERAMENTE DECLARATÓRIA).

A perda do prazo para o exercício do direito de ação ? a prescrição ? é causa de muitos insucessos na Justiça do Trabalho.

Prescreve o art. 654, § 1º., do Código Civil de 2002, que "O instrumento particular deve conter a

invalidez permanente, entretanto, o Tribunal reconheceu a ocorrência da prescrição do direito.

Candidato empossado tardiamente no cargo em virtude de decisão judicial não tem direito à

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