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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:02

STF acaba com depósito para interpor recurso

para legislar sobre direito processual, bem como por atentarem contra as garantias do direito de defesa e do devido processo legal"
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00

Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial

Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:10

A autodefesa nos procedimentos disciplinares da polícia militar do estado de São Paulo

Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 13:45

Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:18

Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

?O recorrente não tem a pretensão de ter o direito adquirido, mas quer apenas ter o direito de que
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Tirando o povo da m...

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

A Lei Complementar 131, de 27.05.2009 e o aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

A Convenção Interamericana contra a corrupção

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00

Disposições constitucionais acerca dos recursos hídricos

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Estado oficial e sua efetividade contemporânea

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Oficial de Justiça exemplar

outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00

Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

A polêmica do embrião

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00

Servidor aposentado pode ocupar outro cargo público?

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Exibindo resultado de 8621 até 8640 de um total de 64635

para legislar sobre direito processual, bem como por atentarem contra as garantias do direito de defesa e do devido processo legal"

Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir

Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar

Morador tem direito sobre terreno, por causa da ocorrência do chamado Usucapião, que é o direito

?O recorrente não tem a pretensão de ter o direito adquirido, mas quer apenas ter o direito de que

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo

, professora universitária, articulista semanal do Diário da Manhã, pós-graduada em Direito Civil e Processo

Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito pela UNESA - FRIBURGO. Pós-graduando em Direito do Estado

. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

outros livros, de Introdução ao Direito: abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito

Raul de Mello Franco Júnior, é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

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