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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58

O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais

instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00

A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 16:10

Novo entendimento do STJ não altera decisão transitada em julgado sobre ações da Brasil Telecom

telefônica tem direito a receber a quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial da ação na data da integralização ao capital
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00

Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00

O TCU e o PAC

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00

Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44

A modulação dos efeitos da tese da ultratividade das normas coletivas de trabalho

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00

O Princípio da Eficiência e as Agências Reguladoras

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A encruzilhada da crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Array Publicado em 2024-08-15T18:25:30+00:00

Visão Crítica da Reforma Tributária

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário
Array Publicado em 2023-09-05T18:24:22+00:00

Contrato de honorários (Corretagem) condicionado

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 64625

instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.

Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.

Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne

telefônica tem direito a receber a quantidade de ações correspondentes ao valor patrimonial da ação na data da integralização ao capital

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de

Alencar Frederico - Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

pesquisa (regime particular), cursou Bacharel em Ensino Religioso, freqüenta VI semestre de Direito na UNIC

-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.

As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no

Trata-se, em síntese, de um breve comentário da atual posição da Justiça do Trabalho sobre a

César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!

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