Família de tratorista que morreu após sofrer mal súbito receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.

Suspeito de matar promotor é preso

Prisão ocorreu após ele se apresentar às autoridades

Conceito para terrorismo ainda não está definido

Não existe um conceito único do que seja terrorismo ou ato terrorista. E, justamente por isso, cada país tem a sua forma de entender, classificar e punir os ditos atentados terroristas

Turma mantém reversão de justa causa aplicada a motorista de carreta

TST decidiu reverter demissão por justa causa ao motorista de carreta, acusado de dirigir alcoolizado durante o serviço

Vítima de intoxicação alimentar no refeitório da empresa será indenizada

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter adquirido intoxicação alimentar após comer no refeitório da empresa, o que evoluiu para salmonelose

TST decide que acompanhar abastecimento não gera adicional de periculosidade

A SDI-1 decidiu absolver a usina do pagamento de adicional ao empregado que acompanhava o abastecimento de seu veículo, mantendo o benefício pelos períodos que realizava a atividade

Equiparação salarial. Auxiliar de enfermagem e técnico em enfermagem.

Matéria fática. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno.

SDC mantém pagamento de dias parados em greve de petroleiros de SP

Finalidade da greve foi exigir da Petrobras a aplicação de previsões normativas e legais relativa à segurança dos trabalhadores

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Projeto cria ficha limpa para ONGs e entidades e atinge parentes de 3º grau

Proposta também proíbe que pessoas condenadas criminalmente e seus parentes ocupem cargos e funções de confiança no Poder Público e trabalhem em emissoras de rádio e TV.

Suspensa liminar que permitia a bacharéis advogar sem êxito no Exame da OAB

"O relator poderá, a requerimento do agravante, nos casos de prisão civil, adjudicação, remição de bens, levantamento de dinheiro sem caução idônea e em outros casos dos quais possa resultar lesão grave e de difícil reparação, sendo relevante a fundamentação, suspender o cumprimento da decisão até o pronunciamento definitivo da turma ou câmara".

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Sentença Condenatória

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

A relação entre o influenciador e a empresa patrocinadora

: Como essa parceria é vista sob o ponto de vista da responsabilidade de ambas as partes?

Execução penal. HC. Lei 10.792/03. Progressão ao regime semi-aberto. Exame criminológico dispensado pelo juízo da execução.

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Apelação criminal. Réu condenado pela prática do delito previsto no artigo 311 do Código de Trânsito.

Recurso não provido.