Apelação criminal. Réu condenado pela prática do delito previsto no artigo 311 do Código de Trânsito.

Recurso não provido.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Criminal nº 2009.059393-5 Publicado em 08.06.2010 Apelação Criminal n. 2009.059393-5, de Imaruí Relator: Desembargador Substituto Tulio Pinheiro APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MOTORISTA QUE TRAFEGA EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL, BEM ASSIM EFETUA MANOBRAS PERIGOSAS EM REGIÃO CENTRAL DA CIDADE ONDE HÁ EXPRESSIVA ...

Palavras-chave: artigo 311 do código de trânsito