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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado
Júlio Gomes Duarte Neto, Mestrando em Educação pela Universidade Pública de Évora/Portugal
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2014 - 14:40
Violência e ?brasilianização? do mundo
E se o mundo inteiro virasse um imenso Brasil? Seria um pesadelo ou uma utopia? Seria o mar virando sertão ou o sertão virando mar?
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:20
Parasitismo e neoescravagismo no aeroporto de Guarulhos
Construímos dois Brasis: o avançado e o atrasado. O que deu certo e o que deu errado
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:02
Dez mulheres são assassinadas por dia na "holding brasil de violência e delinquência"
O absurdo estaria no tempo em que o tribunal demora para apreciar cada recurso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Neoconstitucionalismo: um novo paradigma ou ilusão?
Jonathas Fortuna Gomes. Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil pela UFBA (Universidade Federal da
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal pela universidade complutense de madri, mestre em
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2016 - 14:30
Uma análise simbiótica dos Bens Jurídicos penalmente relevantes com a evolução da Teoria da Imputação Objetiva
Este trabalho abordará especificamente a aplicação da Teoria da Imputação objetiva e suas vertentes axiológicas, com o fito de depreender sobre sua aptidão mitigatória a tipicidade de condutas que visam proteger determinados bens jurídicos. As divergências estão situadas na possibilidade de sua aplicação. Além de ser uma teoria não positivada, ela permite que o Juiz de Direito antecipe o juízo de tipicidade da conduta e reconheça a ausência de delito sem a necessidade de alteração legislativa. Trata-se da análise da possibilidade de aplicação de uma teoria em estágio avançado de maturação no direito Alemão e a sua pretensa inserção no Direito Brasileiro, com o fito de evidenciar a ausência de lesão aos bens jurídicos tutelados, sem olvidar a inexistência de tipicidade nos mencionados casos, face a constatação da autocolocação em perigo e heterocolocação em perigo consentida, respectivamente. Será necessário perpassar sobre as características que norteiam os bens jurídicos protegidos, bem como as acepções dos doutrinadores sobre a Teoria da Imputação Objetiva, suas vertentes e modificações históricas, para em seguida adentrar na aferição da mitigação à tipicidade por intermédio da digressão concepcional Roxiniâna. Tais nuanças serão questionadas, sendo abordados os posicionamentos contrários e a favor da aplicação teórica da Imputação Objetiva, na tentativa de demonstrar a sua importância e vantagens. A evolução jurídica deve acompanhar as mutáveis necessidades humanas.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Aquisição da propriedade pelo registro do título (Caracteristicas Gerais).
Leonardo Gomes de Aquino é Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais. Pós Graduado em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais
Júlio Gomes Duarte Neto, Advogado, Serventuário do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, Mestrando em Educação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
A vicissitude e congruências do sistema legal da microempresa (ME) e da empresa de pequeno porte (EPP)
Leonardo Gomes de Aquino. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pós-graduado em
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:48
Sociedades não personificadas
A existência da sociedade independentemente de registro no órgão competente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 10:42
A caracterização da possibilidade de uma inconstitucionalidade do Sistema Tarifário
O presente artigo discorre sobre as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:39
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40
A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social
Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2014 - 13:10
?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência
Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 15:10
Organização criminosa: um ou dois conceitos?
O conceito dado pela Lei 12.694/12 visava a permitir o julgamento colegiado em primeira instância. Essa possibilidade (de julgamento colegiado em primeiro grau) continua. Mas, agora, o juiz tem que se valer do conceito de organização criminosa da Lei 12.850/13, pelo seguinte: é com esta nova lei que veio, pela primeira vez no Brasil, o conceito de ?crime? organizado. O processo (julgado por juiz singular ou por juiz colegiado) existe para tornar realidade a persecução de um crime (ele é o instrumento da persecutio criminis in iuditio). O julgamento colegiado em primeiro grau é instrumento, não a substância. É a forma, não a matéria. Se o instrumento processual existe para tornar realidade o material, o substancial (o essencial), claro que esse instrumento deve estar conectado ao principal
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
(Des)constituição da Progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Estado Brasileiro
Virgo Vênus Gomes, Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nassau - Bahia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:16
O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?
Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:19
A tecnologia e o princípio da eficiência na gestão tributária
Hoje, é difícil comentar sobre eficiência tributária sem citar a tecnologia...