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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 09:37
Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal. Entre os crimes contra
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2015 - 14:59
Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana
de cada um, sua dignidade, singularidade deve ser respeitada. Em uma concepção mais ampla do direito
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação
Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Civil junto à UNIP - Universidade Paulista - Campus Anchieta.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2019 - 09:37
Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial
dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
demonstrar a necessidade da efetivação do princípio da solidariedade entre os indivíduos, como essência da
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 11:27
Identidade e Reconhecimento dos Transexuais à luz do Principio da Dignidade da Pessoa Humana
fundamentais. A vinculação entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais é indivisível
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
do mínimo existencial, em vertente da dignidade da pessoa humana. Analisando os direitos sociais em
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:05
Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:33
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:23
O combate ao etarismo em favor da dignidade da pessoa idosa
Por André Naves
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Abandono afetivo: considerações para a constituição da dignidade da pessoa humana
Cleber Affonso Angeluci, Especialista em Direito Empresarial, Mestrando em Direito na Fundação, Eurípides Soares da Rocha - Marília/SP, Advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 13:25
Banco descumpre ordem judicial e comete ato atentatório à dignidade da Justiça
razão da penhora on-line, o Banco cometeu ato atentatório à dignidade da Justiça
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
A discriminação positiva como mecanismo de atendimento ao princípio da dignidade da pessoa humana
Júlio Cezar Dalcol, Advogado militante inscrito na OAB/PR, Professor do curso de Direito das faculdades de Telêmaco Borba (FATEB) e Jaguariaíva (FAJAR).
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
(Re)distribuição de terras - E a dignidade da pessoa humana onde fica?
Patrícia Prestes. Acadêmica do 5º ano de Direito da Faculdade Jaguariaiva - FAJAR.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade
Intimadas a especificarem provas (fl. 118), as partes atenderam à decisão tempestivamente, fazendo os seus requerimentos, oportunidade em que foi designada audiência de conciliação e saneamento, na qual foram indeferidos os pedidos de provas, conforme ata de fls. 130/131.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 16:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:35
O princípio da legalidade no direito penal brasileiro sob a ótica da dignidade da pessoa humana
delas à Dignidade da Pessoa Humana. Dessa forma, este pequeno trabalho objetiva apontar e tecer breves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
expressão como manifestações da dignidade da pessoa humana. A sexualidade, contemporaneamente, ganhou
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43
A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais
O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.