Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

desconstrução do binarismo sexual evidenciando toda a trajetória da população intersexual bem como a

Projeto conta prescrição de tortura contra menor a partir da maioridade da vítima

"O projeto vai garantir maior proteção e segurança a crianças e adolescentes".

A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

dignidade humana sobre o direito de propriedade dos demais.

Banco obtém êxito em pedido de penhora de aposentadoria

devedora, ressaltando o equilíbrio entre a dignidade da pessoa humana e o direito à satisfação executiva

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar

O ministro explicou que a demanda se refere à aplicação do princípio da dignidade humana à luz da

Tribunal de Justiça nega indenização a policiais impedidos de entrar armados em clube

discriminatória, vexatória ou contrária à dignidade dos autores ao lhes impedirem o acesso.

Empresa de segurança é condenada a indenizar cliente de casa de eventos

requerida, ultrapassou os limites do ponderável e do razoável, e atingiram a dignidade do autor.

TJSP mantém condenação de jornalista por injúria e difamação

TJSP manteve condenação de jornalista por ofensa à reputação e dignidade do prefeito. A pena foi

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano

OAB pede que advogados utilizem selo de valorização dos honorários em suas petições

pela Dignidade dos Honorários, lançada pelo CFOAB juntamente com as suas 27 seccionais

Lei nº 12.966, de 24 Abril de 2014

à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos

Prefeitura terá que fornecer transporte adaptado à cadeirante

em atender ao pedido, na medida em que a preservação da vida e a dignidade da pessoa humana devem prevalecer sobre outros interesses

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

ingerência estatal, mormente quando se verifica uma possível ofensa à dignidade humana. A chamada

Claro terá que indenizar técnico por inscrição indevida no SPC

partir da comprovação da ocorrência do ilícito, de onde se presume o dano à honra e à dignidade da pessoa

Dano moral. Configurado.

Foi violada a honra e a dignidade da autora, garantidas constitucionalmente e também no artigo 12

Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos

, não cumpriu suas funções como empregadora, revelando um comportamento inadequado e injustificável, que ofendeu a dignidade do trabalhador