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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
O ISS e as agências de propaganda
Luiz de Sá Monteiro, advogado, sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Março de 2005 - 02:00
As Regras Processuais do Código Civil
Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:21
Como as empresas devem lidar com as inúmeras normas tributárias no Brasil?
Por Caio Cesar Braga Ruotolo.
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:51
As soluções do STJ para as interações entre juízos arbitral e estatal
Por José Miguel Garcia Medina.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:07
TRT deve analisar todas as questões, até as não julgadas pela Vara do Trabalho
A decisão é da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso interposto por uma ex-empregada do Banco do Brasil S/A, com objetivo de alterar julgamento do TRT da 2ª Região (SP).
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.618 - Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004.
Dispõe sobre as cédulas de uso contingente para as eleições municipais de 2004.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:39
As principais vantagens da mediação empresarial
Por André de Luizi Correia
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:55
As meias verdades da Reforma Tributária
Por Francisco Gomes Junior
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:38
Quando as Obrigações Financeiras Sobrevivem à Morte
Entenda o que é passado a diante como herança e se é necessário se preocupar ainda em vida
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:12
Refugiados: um problema de todas as nações
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:17
As muitas condenações de Antonia Fontenelle
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, explica processos contra a atriz, jornalista e apresentadora.
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Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:37
Entenda as regras das férias coletivas!
Entenda as regras das férias coletivas!
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:07
Breves Considerações sobre as Constituições brasileiras
No total de setes Cartas Constitucionais deu-se visível alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com consequente repercussão na aprovação dos textos legais, que fora ora impostas e, ora aprovadas por Assembleias Constituintes. Ainda se encontra em construção ativa o Estado Democrático de Direito calcado em muitos princípios, principalmente, o da preservação da dignidade humana.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 11:09
O que representam as eleições na OAB
Por Francisco Gomes Júnior.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 12:46
Feminicídio e as recentes leis sancionadas
Por Leticia Helena Malzone.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:42
Como funcionam as licitações para PMEs
Guia definitivo de licitações para pequenas empresas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:16
Superendividamento: responsabilidade inversa para as empresas
Com o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento, recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021, inserindo artigos no Código de Direito do Consumidor (CDC).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:16
As mudanças da Nova Lei de Licitação
, trazidos pela Lei nº 14.133/2021, observando novos procedimentos no que tange as modalidades, abrangência e aplicabilidade.