Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Visão bipolar das situações das empresas.

Varig obtém prazo para pagar combustível

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.

Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência da República, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas, e dá outras providências.

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.