Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por comentário em site de reclamações

A autora alegou que a publicação seria ofensiva e teria causado lesão a sua honra e imagem. Pedia a responsabilização da empresa por prejuízos extrapatrimoniais, além da exclusão das informações que considera inverídicas.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de mulher que matou após discussão em bar

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece direito real de habitação a viúva

De acordo com os autos, o falecido vivia no local com a companheira – fruto de seu segundo

Tribunal de Justiça de São Paulo concede indenização por acidente em praça de pedágio

cancela automática que controla a passagem de veículos do serviço Sem Parar – Via Fácil não funcionou

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

instituída pelo município de São Paulo para uso de bem público.

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa

Ação de obrigação de fazer, contra o Bradesco saúde S/A

TRT-8 reintegra funcionária do Sistema S demitida sem motivação

A decisão foi unânime.

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Estado de São Paulo está proibido de cobrar multa milionária de empresa de telefonia

Valor da multa é de R$ 25 milhões.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Administrativo.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena motorista de transporte escolar por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável

Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias

afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena segurança de banco por morte de cliente

A pena é de 12 anos de reclusão em regime inicial fechado

PIS/PASEP e COFINS cumulativos - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei 9.718/1998

Andressa M. S. Cecília Artuzo é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

Do recurso ex-officio no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Da prevenção de câmaras no Habeas Corpus

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.