Comitê da ABAT analisa tributação ambiental nesta terça, 11, 16h30

O evento da ABAT discutirá o papel dos tributos ambientais, como o imposto sobre emissão de carbono e créditos de carbono, com especialistas renomados

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

Vaga de Enéas será de Luciana de Almeida

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Aposentadoria por idade. Sentença trabalhista.

Início de prova material da atividade remunerada.

Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Peculato. Desclassificação para estelionato

Autoria, materialidade e dolo não comprovados.

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das redes sociais

Grupo é composto de 20 parlamentares e tem prazo de 90 dias para concluir seu trabalho

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07, 17h (APET)

APET estimula conhecimentos sobre a tributação do agronegócio, nesta quarta, 01/07.

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão

Conflito de competência. Execução de título judicial. Ação de indenização decorrente de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Competência da Justiça Estadual.