Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Agravo regimental no recurso extraordinário. COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Agravo regimental no recurso extraordinário.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Estudante condenado por atos libidinosos

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Hospital cobra cheque-caução e perde recurso no TJMT

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.