TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

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Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Cantor Belo perde liberdade condicional

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio