Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Ação ordinária de indenização por danos materiais e morais. Concessionário de serviço público de transporte terrestre. Extravio de bagagem.

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Supermercado indeniza cliente por danos morais

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

São devidos correção monetária e juros em valores pagos com atraso por ente público

Justiça determina imediata internação de Champinha

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Noivo que teve cerimônia de casamento prejudicada é indenizado

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

TJ admite arresto on-line