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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:23
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:27
Sem a reforma tributária, empresas continuarão sendo bitributadas e os cidadãos punidos
Toda vez que uma empresa sofre bitributação, ela se vê obrigada a repassar estes custos ao cidadão, o que encarece produtos, alimentos e serviços.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:09
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 17:27
Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família
A reparação foi fixada em R$ 6 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:20
Réu que matou por pensar ter comprado bicicleta roubada é condenado
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 17:02
Homem é condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio da esposa
Condenado, ele não terá direito a recorrer da sentença em liberdade e deverá ser mantido sob custódia na prisão onde se encontra.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:55
Motorista é condenado a três anos de detenção por homicídio culposo
Réu fugiu sem socorrer amigo.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:18
Continua disponível a 2ª edição da obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins", adquira a sua!
Para saber o valor que disponibilizaremos cada exemplar entrar em contato com o nosso e-mail pessoal: [email protected]
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 12:21
OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem
Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 16:56
Mulher deve pagar indenização por danos morais ao ex-namorado por divulgar fotos íntimas
A ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversas e fotos íntimas entre ela e o rapaz
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:40
Decisão sobre órgãos administrativos locais cabe a seccionais da OAB
A deliberação sobre os colegiados administrativos fiscais dos estados e municípios são de responsabilidade das seccionais da OAB
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29
Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 09:30
TJSP mantém indenização a paciente por situação vexatória
A autora procurou o hospital público. Ao pegar a ficha da paciente, o atendente começou a rir e a mulher descobriu que em seu prontuário havia sido inserido endereço falso com expressões vulgares
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
Mostra-se pertinente o acolhimento da presente proposta, a fim de padronizar o sistema de contagem de prazos processuais nesse período de suspensão de prazos, a fim de se evitar eventuais e futuras discussões acerca da questão, conferindo-se maior segurança jurídica ao regular trâmite processual dos feitos perante esta Corte, ponderou o Desembargador Difini
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:21
Correios irão processar Aécio por suposta ofensa à imagem da empresa
Tucano disse que estatal deixou de entregar material de campanha em MG. Para presidente dos Correios, denúncia é "descabida" e denigre imagem
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 16:15
Lei que garante meia-entrada a idosos em eventos culturais públicos não pode ser aplicada a atividade econômica local
Para o magistrado, no caso não há violação ao Estatuto do Idoso
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 13:45
TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência
Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 10:15
Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750
Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:00
Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus
A passageira sofreu lesão na coluna e fraturou duas vértebras. O condutor do ônibus não prestou socorro
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 11:15
TRF da 2ª Região começa a receber petições e recursos somente por meio eletrônico
Norma estipula os procedimentos para a protocolização eletrônica de pedidos nas classes processuais que, até o momento, tramitam e são julgadas como autos digitais pela 2ª instância
