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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:45
OAB responde a declarações de Dilma Rousseff
Para Dilma "advogado é custo e engenheiro é produtividade"
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:30
Mantida condenação a homem acusado de estupro
Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:40
A geopolítica da vida e morte
A geopolítica é a disciplina que se ocupa em fazer uma interpretação dos fatos da atualidade e do
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação
As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:45
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB adere a campanha valorização dos honorários
Evento visa enfatizar a necessidade, por parte da magistratura e de toda a advocacia, de se
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 13:45
Passo a passo do peticionamento eletrônico
, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança devem ser apresentadas, obrigatoriamente, de maneira digital a partir de outubro
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:00
Lei permite acesso a dados da Siemens
Lei permite ao Cade fornecer à administração documentos da investigação sobre a suposta formação de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:00
Liminar suspende multa pessoal a procurador federal
Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:40
Entender a violência com os protestos
Focando na política do medo sobre a violência e criminalizando os movimentos sociais a grande mídia
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:15
Barbalho é condenado a ressarcir cofres públicos
Barbalho teria recebido 20% do valor desviado por uma empresa que receberia verba da Sudam para a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:10
Construtora é condenada a devolver parcelas pagas
Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:30
Justiça obriga estado a proteger testemunhas
Atualmente 30 pessoas de Mato Grosso estão sob a proteção do Programa Federal, pelo fato do Estado não ter implantado ainda seu próprio programa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 18:30
OAB Nacional faz desagravo a advogada
O advogado é inviolável no exercício da profissão. O cidadão precisa do advogado destemido e altivo na defesa das liberdades e contestação aos atos de abuso de poder
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:40
Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
Decisão dos jurados pela condenação da acusada.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:30
Siderúrgica é condenada a indenizar motorista
Vítima de acidente dentro da empresa, motorista receberá R$ 25 mil por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:20
Demonstrada a ocorrência de divergência jurisprudencial.
Contrato de locação/arrendamento de área interna de clube para instalação de restaurante.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:30
Empresa é condenada a substituir veículo
Como a empresa não se manifestou durante o processo, nem compareceu à audiência, o juiz considerou verdadeiros os fatos alegados pelo consumidor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:20
Dano moral. Assalto a instituição bancária.
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2013 - 12:20
Apelação criminal. Crime contra a administração pública.
Absolvição que se impõe. Recurso provido.
