Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário "Políticas públicas para mulheres no Estado de São Paulo"

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres.

Defesa Animal: projeto aprovado é avanço, diz Comissão da OAB SP

“O projeto também quer prever a existência de crimes de omissão e socorro, abandono, rinha, aprisionamento e exposição a perigo”, acrescenta o advogado

Juiz de Anaurilândia condena advogado por apropriação indébita

O acusado foi condenando por ter se apropriado indevidamente de R$ 6,3 mil reais, se aproveitando da sua posição de advogado, deixando de repassar dinheiro devido à outra pessoa

Trancada ação penal contra o jornalista Cláudio Tognolli

TRT derruba prática que era abusiva aos advogados

Quatro varas do TRT da 11ª Região não poderão mais exigir apresentação em juízo dos contratos de honorários advocatícios para fins de expedição de alvarás ou guias de retirada de forma individualizada

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Art. 511 do CPC. Não há dúvida de que, sob pena de deserção, o preparo deve estar recolhido no ato da interposição do recurso. Nem mesmo se recolhido dentro do prazo recursal, o que não ocorreu no caso dos autos, se tem relevado a circunstância.

Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho

Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.

Projeto que amplia acesso a tecnologias médicas em crises de saúde aguarda sanção presidencial até quinta

Médicos Sem Fronteiras defende aval sem vetos ao texto que permite suspensão de patentes.

Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações

O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação.

Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário

O entendimento foi seguido por unanimidade.

Empresa de turismo é condenada a pagar R$ 26,2 mil de indenização para família vítima de golpe

Os consumidores, no entanto, não realizaram a viagem porque tomaram conhecimento de que a Mundial Tours teria aplicado um golpe

Juiz suspende multa por uso de jaleco

Juiz suspendeu a multa de R$ 1 mil reais que deveria ser aplicada aos proprietários de

Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil

Autora foi submetida a tratamento diferenciado com conteúdo discriminatório próprio, teve de se

Liberdade deve ser negada diante de premeditação

O acusado teria assassinado a companheira com três tiros por motivo fútil e foragido do local, se apresentando somente após a emissão de prisão preventiva.

Recurso Especial pode ser interposto antes da publicação do inteiro teor do acórdão

aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter sido publicada a decisão de órgão colegiado do tribunal.

Condenado estrangeiro expulso do País que procedeu a reingresso

APADEP pede aprovação urgente de projeto de lei que cria 368 cargos administrativos para Defensoria Pública.

Implantação do quadro de apoio, hoje formado por funcionários emprestados da Procuradoria Geral do Estado, garantirá melhora na infra-estrutura e organização interna do órgão que atende à população carente.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia