Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Renan admite mutirão para votar projetos

Envolvida na Operação Anaconda pede revogação de prisão preventiva no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84755) em que pede, entre outros itens, a

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

A empresa, considerada responsável pelo ilícito, deverá indenizar em R＄ 120 mil cada um dos

Brasil tem mais de 146,3 mil mortos por Covid e se aproxima de 5 milhões de casos

País tem 146.381 óbitos registrados e 4.915.163 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

Covid; média de mortes está em queda há uma semana

São 687.544 óbitos e 34.818.774 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda

São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Após polêmica, projeto que beneficia donas-de-casa e trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Município de Planaltina de Goiás é condenado a indenizar mãe por morte de bebê

A morte ocorreu em razão de falha no atendimento pós-parto.

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165

Secretário municipal critica ação na Cracolândia

As prisões têm acontecido, de acordo com secretário municipal de segurança, sem a necessidade de

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. E-mail: [email protected]. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Ensino Pesquisa e Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió. E-mail: [email protected]. Página: carolmachadotarso.blogspot.com.

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário