Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado

Ação Cautelar e de Indenização

Acusado de tentar matar mulher que o rejeitou vai a júri

Conforme a denúncia, o acusado ?desferiu golpe de faca contra a vítima?, lesionando-a. Para a

Empresa de transporte coletivo é condenada por acidente

Ré, em uma atitude irresponsável, distraiu-se para olhar o acidente e assim colidiu com a traseira de outro veículo, perdendo o controle.

Condenado homem por matar uma mulher a facadas

O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011

Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro

Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador

Condenado policial acusado de matar colega exibicionista

Ação penal

Estudante é condenada por ofensas a nordestinos no Twitter

Estudante que publicou frase discriminatória contra nordestinos em rede social foi condenada a

Acusado de tráfico de entorpecente é condenado em Santa Rita do Passa Quatro

Acusado foi surpreendido trazendo consigo, para comercialização, 4,56g de cocaína

Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão

A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica

Para o relator do recurso, a Celesc não apresentou provas de que o fato aconteceu por problemas

Vôo 447: TJ do Rio aumenta valor da indenização

Os desembargadores decidiram reformar a sentença de primeiro grau, aumentando de R$ 1,2 milhão para

Justiça nega direito de resposta à Bancoop

A cooperativa pedia a publicação da resposta do mesmo tamanho da matéria original, ou seja, com