Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

 A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

PM aposentado é condenado a 20 anos por tentar matar "flanelinha"

Na época, o crime foi desclassificado para lesão corporal.

Mulher que matou companheiro durante agressão é absolvida

Os jurados decidiram acatar o argumento da ré de que o crime foi cometido em legítima defesa, pois ela estaria sendo agredida pela vítima

Porteiro que ficava na rua aguardando autorização para entrar no trabalho será indenizado

O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais em razão das inexplicáveis dificuldades que tinha para entrar nas dependências da empregadora

Piloto deve ser ressarcido por queda de avião após pouso de emergência

Seguradora deverá para ao piloto o valor de R$ 1.477 reais em razão de um pouso emergencial causado pelo tempo

TSE nega direito de resposta à Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

O Ministro negou suspensão de propaganda supostamente irregular pruduzida pela coligação do candidato a Presidência da República José Serra.

Acusado de homicídio no Jardim Curitiba III é condenado a 18 anos de reclusão

De acordo com o Ministério Público os denunciados seriam traficantes de drogas e a vítima já havia sido usuária.

MPF apresenta nova denúncia contra Arruda por falsidade ideológica

O governador é acusado de inserir informações falsas em quatro documentos sobre o recebimento de dinheiro de Durval Barbosa

Causador de morte acidental pode responder solidariamente pela indenização à família

Em ação de responsabilidade civil, é possível que o denunciado responda direta e solidariamente à condenação.

Embratel é condenada por protelar cumprimento de decisão judicial

O assédio processual é uma espécie de assédio moral e se caracteriza nos atos que vão de encontro à celeridade, retardando o cumprimento das decisões judiciais.

Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

STJ nega pedido de habeas-corpus a Suzane Richthofen e cassa liminar

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

TST nega dupla aplicação de multa contra hospital