Doença descoberta no período de aviso prévio indenizado impede dispensa

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Justiça condena empresa de engenharia

A empresa deverá pagar R$ 292 reais relativos aos serviços prestados por uma construtora em 2008

Coelce terá de pagar R$ 60 mil em indenização por violar imóvel privado

A empresa foi acionada na Justiça porque implantou postes em uma área privada do município de Tauá, distante 320 km de Fortaleza.

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

A prescrição do Plano Verão: Solução da imprensa x Solução jurídica

Bruno Januário Pereira, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 273.481, em 2008. Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (2007). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009).

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com

Município terá que restabelecer gratificação

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu provimento ao recurso, movido

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado