JT rejeita cláusulas de acordo coletivo sobre banco de horas

A prova dos autos deixou claro que a reclamada não respeitava o limite legal de 10 horas diárias

Prisão ilegal por erro de revendedora dá direito a indenização a comprador

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Balneário Camboriú.

Doença descoberta no período de aviso prévio indenizado impede dispensa

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Brasil se aproxima de 152 mil mortes e tem 5,1 milhões de casos de Covid

País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Alterações de súmulas e OJ do TST serão publicadas no DJE na próxima semana

Depois das publicações, as decisões do Pleno constarão no repositório de jurisprudência do TST e poderão ser consultado no site do TST na seção de Jurisprudência

Motorista de Camaro que causou acidentes com morte em SP vai a júri

Estudante responde em liberdade por assassinato e tentativas de homicídio. Defesa nega que ele guiava embriagado a 123 km/h em setembro de 2011

Caderneta de poupança. Planos econômicos. Diferença de remuneração. Sentença de procedência. Recurso desprovido.

cobrança de diferença de remuneração de saldo de caderneta de poupança, pretendendo-se a reforma.

Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.