Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

O casal ficou junto por cinco anos.

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati

A União também ingressou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Pai acusado de jogar filhas de ponte vai a júri popular

Réu jogou da ponte as filhas de 2 e 4 anos após a mãe das vítimas recusar-se a manter um relacionamento com ele

Homem deve manter-se afastado da sogra

Não se deve recorrer à advogados apenas quando se tem problemas; especialista explica como funciona trabalho preventivo

Por Sergio Vieira.

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Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana

Justiça proíbe homem de se aproximar de pato.

Uma Corte determinou que um pato de estimação deve ser protegido contra um agressor que tentou atirar nele, em Central Islip, no Estado Americano de Nova York.

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame