TSE suspende propaganda eleitoral do PT

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

TRT-MA diz que é inconstitucional a 'semana francesa'

A Turma julgou inconstitucional a norma coletiva que autoriza a escala de sete dias contínuos de

OAB divulga edital de reaproveitamento da 1ª fase do XVI Exame

Podem fazer inscrições os candidatos que foram aprovados somente na 1ª fase (prova objetiva) e não na 2ª (prova prático-profissional) do XVI Exame

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Pai acusado de jogar filhas de ponte vai a júri popular

Réu jogou da ponte as filhas de 2 e 4 anos após a mãe das vítimas recusar-se a manter um relacionamento com ele

Homem deve manter-se afastado da sogra

Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro

A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo.

Requerimento de recurso adesivo

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Trata-se de condenação por fato ocorrido antes do tratado nestes autos, que se não pode levar à reincidência, pela data posterior do trânsito em julgado da condenação, serve para comprovação de maus antecedentes

Caso Dorothy: irmãs temem manobras que atrasem julgamentos

Brasília - As irmãs da congregação Notredrame, da qual fazia parte a missionária norte-americana