Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus

A passageira sofreu lesão na coluna e fraturou duas vértebras. O condutor do ônibus não prestou socorro

OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo

Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo

2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão

Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos

TJ nega liberdade a PM suspeito de matar mulher e primo

Policial confessou o crime de duplo homicídio, alegando ter matado seu primo e sua esposa por ciúmes após vê-los trocando carícias em um sofá

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente

A médica PAC* foi inocentada pelo crime de homicídio culposo, na modalidade de negligência, após

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Acusada de atropelar e matar ciclista será julgada pelo júri popular

A ré aguarda o julgamento em liberdade.

TST promove mesa-redonda sobre diversidade e pluralidade no ambiente de trabalho

Evento será realizado de forma virtual, nesta quinta (30), a partir das 9h30.

Lesões corporais. Prescrição. Não ocorrência. Sentença cassada.

O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?

Por Gustavo Rocha.

Pai que abusava da filha tem pena aumentada para 24 anos de reclusão

A 8ª Câmara Criminal do TJRS majorou para 24 anos e 6 meses de reclusão a pena de homem, 48 anos

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo