Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

As agências foram condenadas a indenizar moralmente, de forma solidária, a consumidora que teve sua

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Regime de compensação de jornada. Descumprimento.

Inciso III da Súmula nº 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário do reclamante conhecido e parcialmente provido.

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Após análise, resultado final do XIII Exame é divulgado

O candidato que não foi aprovado na 2ª fase, mas que foi aprovado na 1ª fase, pode solicitar reaproveitamento da 1ª fase

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento

Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Pl altera data para empregador fazer depósito no FGTS de trabalhador

Mudança não prejudica o trabalhador

Comprovação de feriado local para aferição de tempestividade do recurso deve ser realizada no momento de sua interposição

A partir da vigência do novo Código de Processo Civil (CPC), a comprovação de feriado local para

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Empresa aérea é condenada por constrangimento causado a passageiro

Ação de indenização por danos materiais e morais

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Falência culmina na venda de empresa em leilão público

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"