Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais

Justiça nega pedido de liberdade de Roger Abdelmassih

A juíza Kenarik Felippe, da 16ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, em São Paulo, negou hoje o

Companhia aérea é condenada por remanejar voo de menor que viajava sozinha

Ação de Indenização

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Candidatos da OAB terão provas recorrigidas

Após a divulgação do gabarito, peça profissional na área Constitucional foi questionada

Banco é condenado a indenizar cliente por descontar cheque antes do prazo

Ao descontar cheque antes do prazo acordado, o banco levou a inclusão do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito

Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção

Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.

SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

Para a Turma, independentemente de ser ponto facultativo ou feriado, caberia ao banco comprovar