OAB-ES reprova 51,6% em exame e divulga ranking de cursos

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.