Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.

Habeas-corpus anula sentença contra coronel da PM acusado de duplo homicídio no Piauí

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus ao coronel reformado da PM José Viriato Correia Lima, acusado de ligação com o crime organizado do Piauí, para anular sentença proferida contra ele.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

TST garante direito de bancário de produzir provas

A adesão do empregado a plano de demissão incentivada não implica a quitação de todo e qualquer direito trabalhista que não tenha sido pago durante a vigência do contrato de trabalho.

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

O Tribunal Superior do Trabalho conseguiu economizar R$ 42,7% na compra de três mil impressoras destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.