Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Uso generalizado de medidas cautelares patrimoniais gera mídia favorável, afirma ministro

Alguns magistrados, na visão do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi

Dia da Justiça

Por Gisele Leite

Dia Internacional da Mulher

Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional da Mulher tem como origem as manifestações das

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Dia do Professor

Por Gilson Alberto Novaes.

Dia do Folclore

O folclore brasileiro é reconhecido como um dos mais ricos do mundo. Afinal, é através dele que mantemos a sabedoria popular, as estórias e mesmo a histórias que são passadas de geração em geração e que fazem parte de nossa identificação cultural e social.

Dia da Justiça

Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só pelo inconsciente coletivo. Em verdade, a Justiça é um conjunto aberto de valores em constante mutação e construção. Vai além de dar a cada um, o que é seu. A maior finalidade da Justiça é promover a transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.

O dia de Tiradentes

Por Gisele Leite.

Feliz dia do professor

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o "dia do professor".

Dia Mundial da Água.

André Marques é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected] / www.twitter.com/andremarquesadv.

Dia dos Mestres

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

A proteção da família após a perda: saiba quais são os direitos da viúva garantidos pela lei brasileira

Dia Internacional das Viúvas, 23 de maio, traz visibilidade para benefício previdenciário para as viúvas.

Órgão Especial do TJ do Rio anula indenização milionária

A indenização decorria de ação ajuizada por um aposentado, o qual veio a falecer durante o processo

Telefonia não arca com custos de trote

O aposentado foi vítima de trote telefônico por meio do qual um criminoso extorquiu dinheiro com a

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

salariais anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação de ex-empregado rural da Usina da Barra ? Açúcar e Álcool aposentado por invalidez

Deixar familiares amparados é função da pensão por morte

Neste Dia Internacional da Família especialista dá detalhes sobre o benefício concedido pela Previdência Social

Direitos Humanos: podem ser celebrados?

Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia

Dia mundial da propriedade intelectual!!!

Criatividade, inovação, cultura, progresso!!! Tudo isso é comemorado nesse data!