OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça

Cezar Britto, que tem direito a voz no CNJ por força da Constituição Federal, participará da sessão do Conselho em que a matéria será apreciada.

Promessa vã, cobrada no Jornal Nacional, não configura dano

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

Projeto fixa piso nacional de R$ 850 para professores

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Jards Macalé inspira projeto que muda lema da Bandeira Nacional

que tramita na Câmara dos Deputados e que altera a expressão "Ordem e Progresso" da Bandeira Nacional.

Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas

reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos

nacional de habilitação, documentos oficiais de identificação profissional e passaportes.

CNBB aponta falência do sistema carcerário e cobra reforma

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil divulgou nota em que manifesta repúdio aos fatos ocorridos desde o início do ano no Complexo de Pedrinhas

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da

Tecnologia, privacidade e cultura são discutidas no 2º Seminário Goiano de Direito Digital

As inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo Sympla (linktr.ee/igdd). O primeiro lote vence nesta sexta-feira, dia 10 de julho.