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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:10

Crime ambiental gera condenação

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 17:10

MPF/MG obtém liminar que obriga Vale a apresentar plano de contenção de barragem

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:40

Segunda Turma proíbe queima de palha da cana em município do interior paulista

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:28

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 17:40

Proposta obriga laudo técnico para registro de agrotóxicos

O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:22

1ª Turma concede habeas corpus a acusado de fraude ambiental

curso contra ele na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT).
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20

Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar

Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53

O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:02

Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08

A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”

de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 10:43

UMA ANÁLISE BIOÉTICA DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM SEDE DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Declaração do Rio/92, que em seu
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:01

PIX começa a operar nesta terça em fase restrita

Até o dia 15 de novembro, apenas clientes selecionados pelos bancos terão acesso à todas as
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 15:03

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:12

Empresa de turismo é condenada a pagar R$ 26,2 mil de indenização para família vítima de golpe

Os consumidores, no entanto, não realizaram a viagem porque tomaram conhecimento de que a Mundial Tours teria aplicado um golpe
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:01

Comércio conversacional: a revolução no atendimento ao cliente

A democratização da tecnologia e a inserção das empresas no mundo digital é uma forte tendência mundial.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2022 - 15:45

No Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas entenda a real importância das ações ambientais no Brasil

Advogada especialista em Direito Socioambiental e Sustentabilidade explica que é necessário a conscientização da população para reverter a atual situação do planeta.
Array Publicado em 2012-03-01T22:10:44+00:00

Ar condicionado de lanchonete viola lei do silêncio; ela terá que substituir equipamento ou pagar multa de mil reais ao dia

Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 54142

crime que cometeu contra o meio ambiente ao extrair indevidamente areia

Juiz aplicou o princípio da precaução, porque, segundo ele, questão que afeta o meio ambiente e a

MP argumentou que tal prática acarreta intensos danos ao meio ambiente. A queimada é um método

construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

O documento deve comprovar que a substância atende aos requisitos legais e não causa dano ao meio ambiente e à saúde

curso contra ele na Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT).

Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.

Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial

de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e

Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Declaração do Rio/92, que em seu

Até o dia 15 de novembro, apenas clientes selecionados pelos bancos terão acesso à todas as

'ambiente digital deveria seguir regras éticas, comportamentais e de civilidade'

Os consumidores, no entanto, não realizaram a viagem porque tomaram conhecimento de que a Mundial Tours teria aplicado um golpe

A democratização da tecnologia e a inserção das empresas no mundo digital é uma forte tendência mundial.

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

prol da proteção do meio ambiente e de seus elementos. Ora, tal discurso não ficou concentrado apenas

Advogada especialista em Direito Socioambiental e Sustentabilidade explica que é necessário a conscientização da população para reverter a atual situação do planeta.

Som provocado pelo aparelho ultrapassa os 61 db (A), muito a mais que o limite máximo permitido

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