Home- busca: Dia Mundial do Meio Ambiente
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:49
Pagamentos por Serviços Ambientais é alternativa para melhorar questões sustentáveis
Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 16:10
Vídeo: Resolução do STJ estabelece tempo de guarda e destino de processos concluídos
A medida ajudará o meio ambiente e as famílias carente, uma vez que o material será reciclado e o dinheiro arrecadado doado a entidades
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 10:40
Câmara ambiental nega pedido de homem multado por desmatamento
A Secretaria do Meio Ambiente paulista o condenou a pagar multa por ter cortado, sem licença
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora
Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 10:26
Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA
9ª Vara Criminal pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 10:57
Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados
de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 12:49
Dívida ainda não reconhecida acarreta exclusão do nome de empresa do cadastro de inadimplentes
Agente do Estado do Mato Grosso - da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema/MT) - autuou a empresa e, em decorrência, esta foi multada.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:54
Cabe à Justiça Federal apurar procedimento administrativo contra empresa que mantinha em cativeiro animais exóticos
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:47
Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos
Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:45
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:23
SOS Mau Hálito: Um meio virtual de ajuda
Quer ajudar um amigo portador do mau hálito e não sabe como? Conheça o SOS Mau Hálito.
-
Blog Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:45
O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento
Por Hilton de Souza.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:21
Liderança feminina na gestão de TI e a IA aplicada a tribunais são destaques no segundo dia do ExpoJud 2024
Evento reúne experts em inovação, tecnologia e Poder Judiciário, além de autoridades e servidores de órgãos da Justiça de todo o país para discutir soluções inovadoras ao setor
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:15
É possível renunciar à herança por meio do pacto antenupcial?
Por Samira de Mendonça Tanus Madeira.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:02
Wadih: 'Liminar cassada pelo presidente do STF era um absurdo'
Para o presidente da OAB do Rio de Janeiro a liminar cassada ia em sentido contrário a uma tendência mundial
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Março de 2022 - 16:53
O Direito dos Animais na Ordem do Dia? Sobre o (Des)Cabimento do reconhecimento do direito dos animais no Brasil
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do direito dos animais no ordenamento brasileiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Prevenção como meio de evitar as drogas no território escolar
Necessita de urgentes medidas preventivas, envolvendo os entes públicos, as comunidades e, em especial, as famílias, dentre elas a realização de palestras e eventos ressaltando a problemática envolvendo a droga ilícita, seu consumo e efeitos, não se descuidando da dificuldade desse combate
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:46
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58
Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram
